Ação de indenização. Marcha à ré de microônibus conduzido pelo réu. Atropelamento do autor.

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Absolvido réu considerado inimputável

Pedido de falência.

TJMG determina indenização por queda em buraco

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.484, de 31 de maio de 2007, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e 10.865, de 30 de abril de 2004; e dá outras providências

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Direito civil. Ação de indenização por danos morais.

Objeto arremessado de edifício. Dever de indenizar.